
CASAMENTO LEGAL EM PORTUGAL: TUDO O QUE PRECISAS DE SABER
Organizar um casamento envolve muitos detalhes e um dos mais importantes é garantir que toda a parte legal esteja em ordem. Se estão a planear casar em Portugal, seja porque são residentes ou porque escolheram este destino encantador para o vosso grande dia, aqui têm um guia simples para compreender como funciona o casamento civil em Portugal.
Podem escolher entre duas opções para a marcação da cerimónia civil:
Opção 1: Fazer a Marcação com Terceiros
A iniciação do vosso processo de casamento pode ser feita pela vossa wedding planner ou um parceiro. Se quiserem que a Dream It Eventz ou um parceiro trate da marcação do celebrante no registo civil, precisam de me fornecer:
✔ Uma procuração legal, que autoriza a fazer a outra pessoa a fazer a marcação em vosso nome.
✔ Todos os documentos necessários listados na Opção 2.
Opção 2: Os noivos Fazem a Marcação
Apresento a lista completa dos documentos necessários para casar no registo português, mas os documentos requisitados podem variar de conservatória para conservatória. É preciso haver um diálogo muito claro com a conservatória onde irão casar.
Se preferirem tratar da marcação pessoalmente, precisam de apresentar:
- Certidões de nascimento – Devem ser completas, recentes (emitidas nos últimos 6 meses) e mostrar os nomes dos pais.
- Passaportes – Devem ter validade de pelo menos 6 meses antes e após a data do casamento. Se um dos noivos residir em Portugal, o cartão de cidadão é suficiente.
- Certificado de Capacidade Matrimonial – Documento oficial que confirma que não há impedimentos legais para o casamento.
- Prova de casamento(s) anterior(es) terminado(s) – Se um de vós ou ambos já foram casados, é necessário apresentar a certidão de divórcio ou óbito do cônjuge anterior. Estes documentos também devem ter sido emitidos nos últimos 6 meses.
- Casamento católico anterior? – Se um de vós ou ambos já foram casados pela Igreja Católica e o casamento não foi anulado, não poderão casar novamente pela igreja em Portugal.
- Escolha da Lei – Documento tratado por um(a) procurador(a) que indica o regime de casamento que querem escolher. Este documento costuma ser solicitado quando um dos membros do casal é português e o outro não.
Estas dinâmicas criam uma base sólida para fortalecer os relacionamentos e alinhar a equipa com os valores da empresa.
Regras Importantes
📌 Os documentos devem ser originais (cópias não são aceites). Se a marcação for feita com procuração, apenas o passaporte pode ser apresentado em cópia certificada.
📌 Devem ter Apostilha – Uma certificação que autentica documentos estrangeiros para uso legal em Portugal.
📌 Se não estiverem em português, todos os documentos precisam de tradução oficial feita por uma agência reconhecida pelo Governo de Portugal.
📌Por vezes, quando no casal uma das pessoas é portuguesa e a outra não, os processos são enviados para o Ministério Público para aprovação. Mas isto depende da conservatória escolhido ou disponível para vos casar.
📌Se um dos noivos não fala e compreende a língua portuguesa, é necessário que haja um intérprete presente no momento do casamento. Esta pessoa, não pode ser a mesma cujo nome estava presente na procuração. Ou seja, não pode ser a mesma pessoa que fez a marcação por vós.
Regimes de Casamento em Portugal
Ao casar em Portugal, o casal pode escolher o regime de bens que irá reger o casamento:
- Comunhão Geral de Bens – Todos os bens adquiridos antes e depois do casamento pertencem ao casal. Este regime não é permitido se um dos cônjuges já tiver filhos de relações anteriores.
- Comunhão de Adquiridos – Apenas os bens adquiridos depois do casamento são partilhados. Este é o regime padrão que é automaticamente assumido como escolhido se não se pronunciarem sobre o regime.
- Separação Geral de Bens – Cada um mantém os seus bens de forma independente. Este regime de casamento é obrigatório se um dos noivos tiver 60 anos ou mais.
- Regime Personalizado – O casal pode criar um acordo específico com um advogado, combinando características dos regimes anteriores.
Estas dinâmicas criam uma base sólida para fortalecer os relacionamentos e alinhar a equipa com os valores da empresa.
Custos do Casamento Civil
- 120,00€ – Cerimónia no registo civil com regime de comunhão de bens.
- 200,00€ + transporte – Casamento num local escolhido por vós, aos fins de semana ou feriados.
- +100,00€ a 160,00€ – Caso escolham um regime de bens diferente da comunhão geral.
- Custos adicionais – Documentos oficiais, traduções, intérprete e certificação legal têm custos extra.
*Estes custos poderão ter de ser atualizados.
Casamento civil simplificado e sem complicações. Este é o objetivo! Ajudar-vos a lidar com um processo legal, que pode ser muito chato e por vezes complicado. Como wedding planner, ajudo muitos casais estrangeiros a casar legalmente em Portugal. Ou por vezes aconselho os meus noivos a não fazê-lo por questões de custos e disponibilidade.
Agora que já sabem como funciona o casamento civil em Portugal, podem focar-se no mais importante: celebrar o amor! Se precisarem de ajuda com qualquer detalhe, desde a parte legal até à organização do teu grande dia, conta a Dream It Eventz para tornar o vosso casamento perfeito e sem preocupações. 💕✨
*Criado por Hélouisa van Wyk, Fundadora e CEO da Dream It Eventz

